11/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003213-85.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Arine Vericia de Almmeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.

TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%.

Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%.

Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: WEDHER VALERIANO DE ALMEIDA CRUZ (OAB 11.240/TO), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/11/2024 21:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/11/2024 21:13

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 15:52

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/10/2024 14:32

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 19:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2024 11:07

Conclusos para julgamento
23/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:12

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 10:51

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:53

Conclusos para despacho
01/12/2023 21:20

Suspensão do Prazo
23/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:22

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 10:18

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 12:22

Expedição de Carta.
17/05/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 08:40

Conclusos para despacho
06/03/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 16:48

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2023 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2023 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2023 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 08:43

Conclusos para decisão
13/02/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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