TJSP - 1502213-19.2023.8.26.0544
1ª instância - 02 Cumulativa de Varzea Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Alejandra Hernández Paz (OAB 410015/SP) Processo 1502213-19.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON CARDOSO DOS SANTOS - 1.
Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2.
Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 16 de outubro de 2023, às 15 horas. 3.
Intimem-se e requisitem-se o réu preso e duas testemunhas de acusação (fls. 7/10).
Intimem-se as três vítimas (fls. 11/13).
No ato da intimação o Senhor Oficial de Justiça deverá solicitar e-mail e telefone celular para contato. 4.
No caso de algum participante residir em outra Comarca, este será ouvido, preferencialmente, por videoconferência, através do programa Microsoft Teams.
Se, indagado, o intimando afirmar não possuir meios de acesso à audiência telepresencial, deverá a Serventia providenciar o agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva daquela localidade, intimando o interessado a lá comparecer. 5.
Ao representante do Ministério Público e ao(à) advogado(a) do réu faculto a participação na audiência por meio de videoconferência, devendo, para tanto, o interessado informar dados para recebimento do link (e-mail e telefone celular).
Int. -
23/08/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 10:19
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 15:37
Juntada de Mandado
-
16/08/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 09:17
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 19:38
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 19:38
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 20:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/08/2023 17:12
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 17:12
Evoluída a classe de 280 para 283
-
04/08/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 12:40
Juntada de Mandado
-
03/08/2023 12:44
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/08/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/07/2023 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/07/2023 17:17
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/07/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:09
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 13:24
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 11:52
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
27/07/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 09:11
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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