15/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:15

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 03:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 04:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 20:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0023273-45.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DANILO MOREIRA DA SILVA - 1) Intime-se a Defesa para que formule eventuais pedidos de providências quanto aos tratamentos médicos e a saúde do(a) sentenciado(a), por peticionamento eletrônico, diretamente no Setor da Corregedoria dos Presídios, que é o competente para o acompanhamento de tais situações. 2) Em que pese tais providências não serem competência do Juízo da Execução, diante da situação apresentada, intime-se a(o) diretor(a) da unidade prisional em que está o(a) sentenciado(a) para que tome as providências necessárias para salvaguardar a saúde do(a) detento(a), devendo ser removido(a) para estabelecimento médico adequado sempre que necessário.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) 91º Distrito Policial - Ceasa, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DANILO MOREIRA DA SILVA, RG: 48298164, RGC: 71.935.961, RJI: 224429159-00. - ADV: CECILIA MARIA DE ANDRADE (OAB 486373/SP), LEANDRO LUCAS DE OLIVEIRA ALMADA (OAB 344795/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
18/08/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:34

Desacolhida a Prisão Domiciliar
17/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:07

Juntada de Ofício
12/06/2025 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:31

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:31

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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