TJSP - 1502462-22.2023.8.26.0559
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 18:04
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:40
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 14:40
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502462-22.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DIONATAN SANCHES RIBEIRO -
Vistos. 1.
Cumpra-se o V.
Acórdão (fls. 169/174) que manteve integralmente a sentença condenatória (fls. 117/123). 2.
Diante do trânsito em julgado (fl. 179), e considerando que foi aplicado sursis ao acusado (art. 77 do Código Penal), expeça-se guia de recolhimento definitiva, conforme determina o art. 468, I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 3.
Providencie-se as comunicações necessárias, notadamente ao TRE, ao IIGRD (art. 393, V das NSCGJ), à vítima e ao juízo da condenação anterior em caso de reincidência (art. 396 das NSCGJ). 4.
Para a defensora nomeada nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos processuais praticados.
Expeça-se certidão. 5.
Oportunamente, regularizados, arquivem-se os autos com as anotações e formalidades de praxe.
Int. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP) -
29/08/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 19:45
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/07/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/06/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 05:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/06/2025 15:05
Julgada Procedente a Ação
-
24/03/2025 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 16:49
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 10:36
Juntada de Mandado
-
10/01/2025 17:50
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2025 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 12:05
Juntada de Mandado
-
19/12/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 18:43
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 18:43
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 18:43
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 16:33
Expedição de Ofício.
-
10/12/2024 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2024 17:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:20:00, Vara de Violência Doméstica e.
-
23/04/2024 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 17:45
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 12:43
Juntada de Ofício
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21/03/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 11:27
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 16:09
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 14:52
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 11:55
Evoluída a classe de 280 para 283
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15/12/2023 17:11
Recebida a denúncia
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15/12/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 16:39
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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15/12/2023 15:40
Juntada de Petição de Denúncia
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14/12/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/12/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/12/2023 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/12/2023 17:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/12/2023 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/12/2023 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/12/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
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07/12/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 13:12
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 12:32
Expedição de Alvará.
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07/12/2023 12:02
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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07/12/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
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07/12/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 08:51
Mudança de Magistrado
-
07/12/2023 03:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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