08/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 15:25

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2024 03:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/06/2024 02:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 01:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:43

Realizado cálculo de custas
28/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:59

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento
23/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:52

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 09:42

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2023 16:36

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/08/2023 02:11

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 1000799-81.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

Ao cartório para que verifique no sistema informatizado a situação da taxa de recolhimento, DARE, destes autos.

Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, e porque o juízo está garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal.

Se o caso, requisite-se ao Cartório a remessa dos autos físicos da execução, certificando, anotando na autuação e vinculando-se estes embargos à correspondente execução.

Vista à Fazenda para impugnação.

Intime-se.

São Paulo, 11 de agosto de 2023.
14/08/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 15:31

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 19:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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