19/12/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 16:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 14:58

Recebidos os autos
25/09/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 14:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Luis do Amaral (OAB 94703/SP), Vitor Novais Anselmo de Queiroz (OAB 485118/SP) Processo 1004466-68.2023.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Edmar Aparecido Nunes - Reqda: Gabriela Dameto Nunes - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por E.

A.

N. em face da filha G.

D.

N., remanescendo o dever de assistência à parte requerida, até que ela conclua os estudos em curso de gerontologia perante a Ufscar, enquanto matriculada e tendo regular aproveitamento.

Por consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do feito, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Não são devidas custas.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, observada a disciplina da gratuidade de justiça.

Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).

Em cumprimento ao disposto no artigo 102, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, expeça certidão de remessa, indicando a inclusão de mídia ou sua eventual inexistência, eventual suspensão de expediente entre a intimação da sentença até a data em que protocolada a petição que contém o recurso e o valor do preparo e quantia efetivamente recolhida, se o caso, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ.

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, expeça certidão de honorários (fls. 45).

Oportunamente, arquive os autos, observadas as cautelas de praxe.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2023 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 09:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:34

Mandado devolvido #{resultado}
03/05/2023 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 09:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/04/2023 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2023 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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