04/09/2025 16:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 13:52

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:50

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:22

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:19

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:19

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:19

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:46

Trânsito em Julgado ao Réu
29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500510-34.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CLAUDIO ROMERO -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado do v.

Acórdão (fls. 190/201) para ambas as partes e cumpra-se o determinado na r. decisão de fls. 175/176.

Int. - ADV: CAMILA MAZZINI (OAB 353968/SP)
28/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:14

Juntada de Mandado
23/06/2025 10:43

Expedição de Mandado.
23/06/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:12

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:40

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
21/09/2024 03:08

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2024 14:39

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2024 14:11

Expedição de Mandado.
12/09/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:59

Juntada de Mandado
27/08/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:48

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/08/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:36

Juntada de Mandado
27/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:38

Juntada de Mandado
21/08/2024 10:05

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:05

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:13

Julgada Procedente a Ação
09/08/2024 14:10

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:41

Juntada de Mandado
01/08/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:03

Juntada de Mandado
31/07/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 08:57

Juntada de Mandado
31/07/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 08:57

Juntada de Mandado
30/07/2024 09:01

Expedição de Mandado.
29/07/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 09:29

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:45

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
25/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
25/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2024 01:50:00, Vara Criminal.
24/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 10:53

Apensado ao processo
28/05/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:52

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:35

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 16:30

Expedição de Ofício.
22/05/2024 09:24

Expedição de Mandado.
22/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2024 08:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:51

Recebida a denúncia
21/05/2024 15:09

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:06

Evoluída a classe de 279 para 10943
20/05/2024 22:55

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 19:53

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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