05/09/2025 09:00

Prazo
05/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004383-16.2023.8.26.0481 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Elza Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Revel) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO.

DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA.

DANO MORAL.

MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL ARBITRADA EM R$ 3.000,00.

ADMISSIBILIDADE.

ADEQUAÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.

ARBITRAMENTO EM R$ 5.000,00.

PRECEDENTES.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 21:01

Acórdão registrado
02/09/2025 19:47

Julgado virtualmente
01/09/2025 18:58

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 12:12

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 16:05

Processo Cadastrado
30/04/2025 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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