TJSP - 1004876-72.2025.8.26.0529
1ª instância - 2 Vara Civel de Santana de Parnaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004876-72.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dionisia Ferreira da Silva Araujo - Embracon Administradora de Consórcio LTDA -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 159/162 e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Custas finais na forma convencionada.
Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça.
Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil.
Tendo em conta que a composição civil é incompatível com o ímpeto recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente sentença.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se e intime-se. - ADV: GUTO DINIZ CINTRA (OAB 138598/MG), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP) -
08/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 11:12
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
28/08/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 22:39
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 14:28
Conclusos para despacho
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06/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 20:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/07/2025 19:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2025 22:45
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 18:54
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
30/06/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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