05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000912-24.2024.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Abpap - Associacao Brasileira Depensionistas e Aposentados - Apda/Apte: Maria Marta da Silva - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Não conheceram do recurso da ré e deram parcial provimento ao recurso da autora.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO.

DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DAS PARTES.

AUSÊNCIA DE PREPARO DO RECURSO DA RÉ.

DESERÇÃO CARACTERIZADA.

MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

REPARAÇÃO BEM ARBITRADA (R$ 5.000,00).

PRECEDENTES.

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

POSSIBILIDADE.

FIXAÇÃO EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO.

APELO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG) - Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) - Sala 702 - 7º andar
05/06/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:53

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 12:55

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:17

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/11/2024 05:29

Suspensão do Prazo
15/10/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 04:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:38

Expedição de Carta.
19/08/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 16:58

Ato ordinatório
25/06/2024 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 07:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:18

Expedição de Carta.
11/06/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
14/02/2024 16:55

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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