26/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 12:11

Prazo
21/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:00

Acórdão registrado
16/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/07/2025 09:50

Julgado virtualmente
14/07/2025 22:51

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:32

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:15

Distribuído por sorteio
28/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 15:58

Processo Cadastrado
22/11/2024 15:02

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Pontalinda

Silvio Antonio Quatroque

Advogado: Alessandro Sudario da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2023 17:11

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Altar Cozinha Ancestral Comercio de Alim...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 20:19

Adriana Frigatto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcela de Oliveira Cunha Vesari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2022 21:00

Tatiana Santos de Almeida

Maria das Dores Santos de Almeida

Advogado: Claudio Agostinho Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 10:20

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Transportes Flavinho LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 20:12