04/09/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017161-97.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco de Assis Cristal - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Cumpra-se o venerando acórdão.

Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se a inexistência de custas e arquive-se (código de movimentação 61615).

Eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado, observando-se que, na hipótese de a parte sucumbente ser beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, em consonância com o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Int.

Franca, 28 de agosto de 2025. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:49

Ato ordinatório
03/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 07:18

Julgada improcedente a ação
27/06/2024 10:58

Conclusos para julgamento
26/06/2024 17:21

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 09:55

Ato ordinatório
11/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:30

Ato ordinatório
27/09/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 08:25

Expedição de Carta.
04/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 13:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2023 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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