04/09/2025 12:09

Prazo
04/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1142706-77.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Encalso Construções Ltda - Agravante: Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda - Agravante: Consórcio Voa Nordeste - Agravado: Ets Marques Terraplenagem Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO.

PLEITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA APRESENTADO PELA APELANTE PESSOA JURÍDICA EM SEDE RECURSAL.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO.

INSURGÊNCIA DA RECORRENTE.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Catarina Bezerra Alves (OAB: 29373/PE) - Felipe Varela Caon (OAB: 407087/SP) - Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578/SP) - Jonathas Lisse (OAB: 224776/SP) - Vinicius Diniz Moreira (OAB: 290369/SP) - Eduardo Gomes Tavares (OAB: 188713/SP) - Patricia Duarte Taurizano (OAB: 254668/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:26

Acórdão registrado
29/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:07

Julgado virtualmente
27/08/2025 11:09

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 13:32

Despacho À Mesa
08/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 13:45

Prazo
24/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 11:52

Despacho
19/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:25

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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