05/09/2025 12:43

Prazo
05/09/2025 12:43

Prazo
05/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:34

Expedição de Carta.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525446-83.2022.8.26.0090 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Eduardo da Silva - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL IPTU - EXERCÍCIO DE 2020- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ILEGITIMIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO SUJEIÇÃO PASSIVA AFASTADA PELO RECENTE PRONUNCIAMENTO DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENUNCIADO DO TEMA REPETITIVO Nº 1158 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador) - Antonio Roberto Marchiori (OAB: 185120/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:11

Acórdão registrado
02/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:55

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:03

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio
09/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 09:31

Processo Cadastrado
04/04/2025 13:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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