TJSP - 1039031-64.2023.8.26.0564
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1039031-64.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Decio Teixeira Prates Junior -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito.
No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: FLAVIO SANTOS DA SILVA (OAB 342519/SP), JOSE LUIS RIGAMONTI (OAB 394385/SP) -
03/09/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 17:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/01/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/01/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 10:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
11/02/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 09:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/02/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 08:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 19:21
Julgada Procedente a Ação
-
22/01/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 11:32
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 18:05
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2023 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2023 23:32
Expedição de Certidão.
-
17/12/2023 23:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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