05/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:53

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 12:11

Prazo
04/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078197-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guilherme Zimmermann - Agravada: Espolio de Virgínia Domingues Oliva e outro - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR, DE MANEIRA INEQUÍVOCA, O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL MERAS ALEGAÇÕES DE NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS E ENCERRAMENTO IRREGULAR QUE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA AUTORIZAR A INCLUSÃO DO SÓCIO DA EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ramon Luis Aguiar Ferreira (OAB: 92118/MG) - Ilma Gomes Pinheiro (OAB: 192111/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:27

Acórdão registrado
29/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:46

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 18:31

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 18:01

Prazo
20/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 17:23

Expedição de Ofício.
18/03/2025 17:22

Com efeito suspensivo
18/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:27

Distribuído por sorteio
17/03/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 17:42

Processo Cadastrado
17/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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