TJSP - 0003218-57.2019.8.26.0297

1ª instância - 01 Vara Civel de Jales

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR

OAB: 270873/SP

CPF *23.***.*34-99

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO PARINI

CPF *11.***.*80-91

NORBERTO PELISSON

CPF *34.***.*36-15

Advogados

WANIA CAMPOLI ALVES

OAB: 191316/SP

CPF *13.***.*64-06

SILMARA PORTO PENARIOL

OAB: 190786/SP

CPF *59.***.*74-80

CLEBER CESAR XIMENES

OAB: 158642/SP

CPF *86.***.*71-32

Terceiro

Partes

CONSIRJ - CONS. PUBL. INTERM. DE SAUDE DA REGIAO DE JALES

CNPJ:

Advogados

LIDIANE SILVESTRE

OAB: 323369/SP

CPF *47.***.*27-37

LUIS GUSTAVO ALESSI

OAB: 323375/SP

CPF *21.***.*52-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003218-57.2019.8.26.0297 (processo principal 1001275-56.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Justiça Pública - Humberto Parini - - Norberto Pelisson - CONSIRJ - CONS.

    PÚBL.

    INTERM.

    DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES -

    Vistos.

    Fls. 364: DEFIRO a habilitação.

    Proceda a serventia o cadastramento junto ao SAJ dos novos procuradores do CONSIRJ, os Drºs LUIS GUSTAVO ALESSI OAB/SP 323375 e Drª LIDIANE SILVESTRE OAB/SP 323.369 para que recebem as futuras publicações, excluindo o nome do Drº João Alberto Robles.

    Fls. 377/378: Acolho o pedido ministerial.

    Considerando que foi determinado o sobrestamento do feito n. 0004025-48.2017.8.260297, pelo prazo de 150 dias, por conta da habilitação do concurso de credores, cujo prazo expira em 06/12/2025, intimem-se os novos Procuradores do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales- CONSIRJ, os Drºs LUIS GUSTAVO ALESSI OAB/SP 323375 e Drª LIDIANE SILVESTRE OAB/SP 323.369 para que, após o sobrestamento do Feito, deem prosseguimento aos prosseguimentos executórios, especificamente a habilitação no concurso de credores.

    Intimem-se. - ADV: HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR (OAB 270873/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), WANIA CAMPOLI ALVES (OAB 191316/SP), SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP), CLEBER CESAR XIMENES (OAB 158642/SP)

  • 28/08/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 09:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

  • 26/06/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 12:01

    Ato ordinatório

  • 17/06/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 09:21

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 18:29

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 21/11/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 21:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2024 21:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.

  • 18/04/2024 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 17:50

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 12/04/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 06:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/02/2024 11:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.

  • 18/12/2023 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2023 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 18:14

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 19:57

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2022 08:57

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2022 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2022 21:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 09:48

    Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

  • 21/07/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2022 16:31

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 24/03/2022 16:31

    Realizado Cálculo

  • 15/03/2022 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 14/03/2022 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2022 11:39

    Proferido Despacho

  • 10/03/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 07:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 07:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2022.

  • 14/12/2021 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2021 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/12/2021 13:16

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2021 06:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2021 14:27

    Decisão

  • 24/08/2021 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 13:46

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2021 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 11:43

    Proferido Despacho

  • 06/08/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2021 06:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/06/2021 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2021 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 22:28

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2021 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2020 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2020 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2020 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2020 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2020 07:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2020 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2020 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/06/2020 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2020 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2020 18:27

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 08/06/2020 14:26

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2020 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2020 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2020 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 14:34

    Proferido Despacho

  • 01/06/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 14:51

    Mudança de Classe Processual

  • 20/05/2020 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 16:20

    Proferido Despacho

  • 19/05/2020 11:27

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 00:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2020 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2020 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 13:42

    Ato ordinatório

  • 02/03/2020 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2020 11:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2020 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2020 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2020 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 09:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/02/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2020 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 14:20

    Proferido Despacho

  • 18/12/2019 16:50

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2019 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2019 15:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2019.

  • 19/11/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2019 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2019 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2019 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/11/2019 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 15:36

    Bloqueio/penhora on line

  • 24/10/2019 13:28

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2019 13:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2019.

  • 19/09/2019 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2019 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 16:40

    Proferido Despacho

  • 16/09/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 14:27

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 26/08/2019 14:27

    Realizado Cálculo

  • 26/08/2019 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 23/08/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2019 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2019 13:01

    Decisão

  • 30/07/2019 10:27

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 09:54

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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