09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002769-51.2009.8.26.0297 (297.01.2009.002769) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jair Onibeni - Banco Bradesco Sa - Assim, dê-se ciência às partes sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal, intimando-se a parte autora para que, no prazo de 24 meses, contados da publicação da ata de julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 165 (03/06/2025), faça a adesão ao acordo coletivo.

As informações sobre a adesão ao acordo coletivo poderão ser obtivas na página de internet na Febraban: https://www.pagamentodapoupanca.com.br.

Decorrido o prazo sem a comunicação de adesão ao acordo coletivo, devolvam-se, os autos, ao Colégio Recursal, para aplicação do entendimento firmado pelo STF. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)
08/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 08:56

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:48

Classe retificada de 25121 para 436
05/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:48

Reativação de Processo Suspenso
03/09/2025 15:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
02/04/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 12:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2024 13:26

Recebidos os autos do Cartório de Origem
26/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
25/10/2023 14:49

Arquivado Provisoriamente
24/10/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:40

Conclusos para decisão
28/10/2021 14:31

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2021 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2021 14:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/10/2021 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2021 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 18:28

Juntada de Outros documentos
16/10/2015 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
15/08/2014 22:20

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
23/09/2010 00:00

Aguardando Solução
16/09/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
14/09/2010 00:00

Conclusos para despacho
14/09/2010 00:00

Despacho Proferido
09/09/2010 10:32

Recebimento de Carga
09/09/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
02/09/2010 17:01

Carga ao Advogado
02/09/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
03/08/2010 00:00

Aguardando Publicação
01/09/2009 16:09

Recebimento de Carga
24/08/2009 17:28

Carga ao Advogado
21/08/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/08/2009 00:00

Despacho Proferido
14/07/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
29/06/2009 17:09

Recebimento de Carga
24/06/2009 17:52

Carga à Vara Interna
15/06/2009 15:44

Recebimento de Carga
15/06/2009 15:11

Carga ao Distribuidor
09/06/2009 15:31

Expedição de Certidão.
04/06/2009 00:00

Sentença Proferida
05/05/2009 00:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2009 13:17

Recebimento de Carga
07/04/2009 09:48

Carga à Vara Interna
06/04/2009 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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