STJ - 1500274-16.2020.8.26.0574

09/09/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842923/2025

09/09/2025 16:44

Protocolizada Petição 842923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 841271/2025

09/09/2025 15:03

Protocolizada Petição 841271/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 569843/2025 - AgRg

08/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569843 - AgRg no AREsp 2291369 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RAFAEL SANCHES LUCAS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00569843/2025 - AgRg no AREsp 2291369/SP

07/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569843/2025 - AgRg no AREsp 2291369/SP

23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/06/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 569843/2025

23/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 569843/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

23/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569504/2025

23/06/2025 17:09

Protocolizada Petição 569504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:00

Não conhecido o recurso de RAFAEL SANCHES LUCAS

25/03/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/03/2023 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244369/2023

25/03/2023 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2023 19:07

Protocolizada Petição 244369/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2023

03/03/2023 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2023 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2023 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 644838 (2021/0041472-7)

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/02/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA