04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031960-11.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Cleonice Araujo Martins - Magistrado(a) Monte Serrat - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA DANOS CAUSADOS POR ROMPIMENTO DE RAMAL DE ÁGUA E ESGOTO DURANTE SERVIÇOS EXECUTADOS POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Martha Cilene Rodrigues dos Santos (OAB: 356975/SP) - 5º andar
04/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:13

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:39

Decisão Determinação
18/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:24

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 07:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 07:40

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 20:23

Expedição de Carta.
02/12/2024 20:23

Recebida a Petição Inicial
29/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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