04/09/2025 12:24

Prazo
04/09/2025 12:21

Unificação Pai
04/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002140-19.2022.8.26.0228/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Robson de Oliveira - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram parcialmente os embargos declaratórios.

V.U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

ABORDAGEM MODIFICATIVA.

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Camilla Michelly dos Santos Farias (OAB: 418047/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:29

Julgado virtualmente
05/08/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:34

Despacho
22/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:18

Subprocesso Cadastrado
04/07/2025 13:31

Prazo
04/07/2025 13:26

Unificação Pai
04/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:02

Julgado virtualmente
12/06/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:47

Despacho
28/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:20

Despacho
16/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:56

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 09:56

Prazo
07/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:06

Acórdão registrado
30/04/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 18:58

Julgado virtualmente
28/04/2025 15:06

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 18:02

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 18:19

Prazo
20/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 13:36

Despacho
18/03/2025 15:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
31/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 19:27

Prazo
22/01/2025 19:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/01/2025 14:28

Despacho
21/01/2025 11:55

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:47

Distribuído por competência exclusiva
14/01/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/01/2025 15:14

Processo Cadastrado
10/01/2025 20:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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