15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010052-92.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniel Cassilhas Ferreira -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: MARCELO MOREIRA CAVALCANTE (OAB 204964/SP)
03/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
04/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
24/01/2024 22:22

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:50

Julgada Procedente a Ação
16/11/2023 12:50

Conclusos para julgamento
11/07/2023 05:58

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 08:58

Expedição de Certidão.
14/04/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 23:48

Expedição de Certidão.
12/04/2023 23:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/04/2023 12:13

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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