04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042177-86.2015.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Cassol Pre Fabricados Ltda - Apdo/Apte: MRT/NC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Monte Serrat - Deram provimento ao recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à primeira instância, a fim de que seja processada e julgada a reconvenção apresentada pela ré.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PEDIDO RECONVENCIONAL FORMULADO PELA RÉ RECONVINTE QUE NÃO FOI ANALISADO PELO JUÍZO DA ORIGEM INADMISSIBILIDADE SENTENÇA ANULADA COM DETERMINAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA O PROCESSAMENTO DA RECONVENÇÃO RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - Marcelo Silva Santana (OAB: 496071/SP) - Leticia Marianelli Colitti (OAB: 393350/SP) - 5º andar
31/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 05:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/02/2025 04:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
02/08/2024 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:36

Decisão Determinação
22/07/2024 12:49

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 08:18

Julgada improcedente a ação
08/02/2024 10:41

Conclusos para julgamento
05/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:00

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
01/09/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 16:50

Concessão
02/06/2023 10:16

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 06:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 10:26

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:12

Mudança de Magistrado
06/02/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 12:17

Mudança de Magistrado
07/10/2022 15:59

Conclusos para decisão
31/08/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 10:44

Conclusos para decisão
20/06/2022 10:43

Expedição de Certidão.
04/04/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 06:33

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 16:01

Decisão
17/09/2021 17:09

Conclusos para decisão
11/08/2021 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 09:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2021 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 21:32

Decisão
15/04/2021 13:16

Conclusos para despacho
13/04/2021 23:48

Suspensão do Prazo
11/04/2021 14:07

Suspensão do Prazo
23/03/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 10:07

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2021 19:35

Decisão
20/01/2021 14:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2020 23:21

Suspensão do Prazo
09/12/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 10:13

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2020 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2020 16:50

Conclusos para despacho
30/11/2020 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2020 16:43

Expedição de Certidão.
05/11/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 09:29

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2020 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2020 21:54

Decisão
14/08/2020 17:27

Juntada de Petição de contestação
21/07/2020 13:01

Conclusos para decisão
21/07/2020 12:59

Expedição de Certidão.
14/07/2020 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 10:10

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2020 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020 15:43

Decisão
30/01/2020 11:55

Conclusos para julgamento
30/01/2020 11:53

Expedição de Certidão.
24/10/2019 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2019 20:25

Expedição de Carta.
13/10/2019 20:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2019 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 11:08

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2019 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2019 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2019 11:12

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2019 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2019 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2019 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2019 15:22

Expedição de Mandado.
17/05/2019 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2019 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2018 05:19

Suspensão do Prazo
19/10/2018 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2018 09:10

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2018 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2018 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2018 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 08:31

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2018 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2018 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2017 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2017 15:59

Expedição de Carta.
25/09/2017 15:05

Apensado ao processo
07/03/2017 14:46

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2017 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2017 11:00

Decisão
06/02/2017 15:44

Conclusos para despacho
01/11/2016 11:16

Conclusos para decisão
22/09/2016 09:53

Conclusos para despacho
26/01/2016 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2016 12:35

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2016 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2016 17:03

Decisão
08/01/2016 11:18

Conclusos para despacho
17/12/2015 14:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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