17/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: J V DA S M, Brasileiro, Solteiro, AJUDANTE, RG 1322872, pai José Alves de Melo, mãe Cícera Alves da Silva Melo, Nascido/Nascida em 14/11/2002, de cor Branco, natural de Palmas, - TO, com endereço à Rua Jeronimo de Abreu do Vale, 353, Jardim Nossa Senhora do Carmo, CEP 08275-520, São Paulo - SP, Fone 964576114. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Assim, com fundamento nos arts. 107, IV, 109, VI, e 115, todos do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do denunciado. Comunique-se o necessário. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de março de 2025.
12/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:03

Conclusos
11/03/2025 21:18

Petição Juntada
06/03/2025 10:11

Expedição de documento
06/03/2025 10:10

Ato ordinatório
06/03/2025 00:30

Mandado devolvido
07/02/2025 16:45

Expedição de documento
09/10/2024 11:07

Expedição de documento
09/10/2024 11:06

Ato ordinatório
03/10/2024 03:33

Publicação
02/10/2024 13:43

Remetidos os Autos
02/10/2024 12:45

Extinta a Punibilidade por Prescrição
02/10/2024 11:33

Conclusos
02/10/2024 10:46

Petição Juntada
26/09/2024 03:15

Publicação
25/09/2024 06:48

Remetidos os Autos
24/09/2024 16:56

Documento Juntado
24/09/2024 16:56

Remetidos os Autos
24/09/2024 16:53

Documento Juntado
08/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:08

Conclusos
06/02/2024 16:08

Expedição de documento
06/02/2024 16:05

Mandado devolvido
14/02/2023 15:14

Expedição de documento
07/02/2023 09:36

Expedição de documento
06/02/2023 15:35

Expedição de documento
06/02/2023 15:30

Documento Juntado
06/02/2023 15:30

Documento Juntado
06/02/2023 15:29

Evoluída a Classe
02/02/2023 13:31

Recebida a denúncia
02/02/2023 12:01

Conclusos
02/02/2023 11:16

Petição Juntada
24/01/2023 14:48

Expedição de documento
24/01/2023 14:48

Ato ordinatório
28/12/2022 23:09

Petição Juntada
02/08/2022 10:11

Expedição de documento
02/08/2022 09:45

Evoluída a Classe
28/10/2021 18:26

Expedição de documento
28/10/2021 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2021 13:40

Conclusos
20/10/2021 06:24

Petição Juntada
15/10/2021 15:20

Expedição de documento
15/10/2021 15:19

Ato ordinatório
19/05/2021 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2021 09:09

Conclusos
19/05/2021 06:42

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/05/2021 06:42

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/05/2021 06:42

Recebidos os autos
18/05/2021 17:19

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/05/2021 13:06

Remetidos os Autos
18/05/2021 13:05

Expedição de documento
18/05/2021 13:01

Documento Juntado
18/05/2021 12:54

Expedição de documento
14/05/2021 17:40

Expedição de documento
14/05/2021 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2021 20:31

Documento Juntado
13/05/2021 17:23

Conclusos
13/05/2021 17:12

Documento Juntado
13/05/2021 08:52

Petição Juntada
13/05/2021 08:52

Petição Juntada
12/05/2021 14:31

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/05/2021 14:31

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/05/2021 14:31

Recebidos os autos
11/05/2021 12:03

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/05/2021 11:39

Remetidos os Autos
11/05/2021 10:35

Documento Juntado
10/05/2021 20:02

Documento Juntado
10/05/2021 19:44

Expedição de documento
10/05/2021 17:30

Documento Juntado
10/05/2021 17:03

Expedição de documento
10/05/2021 16:39

Documento Juntado
10/05/2021 16:33

Concedida Medida Protetiva
10/05/2021 16:29

Concedida a Liberdade provisória
10/05/2021 14:05

Conclusos
10/05/2021 13:39

Petição Juntada
10/05/2021 12:37

Petição Juntada
10/05/2021 11:55

Expedição de documento
10/05/2021 11:55

Ato ordinatório
10/05/2021 10:04

Documento Juntado
10/05/2021 10:04

Documento Juntado
10/05/2021 10:04

Documento Juntado
10/05/2021 08:19

Remetidos os Autos
10/05/2021 07:25

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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