15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012790-97.2016.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Compromisso - Ducileide Gabriel - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que em 30 dias requeira o que de direito.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), DOLORES ZACHARIAS VALÉRIO (OAB 254882/SP)
11/07/2025 16:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 15:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 15:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/02/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 11:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 11:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:09

Mudança de Classe Processual
19/09/2019 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 16:41

Expedição de Certidão.
03/12/2016 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2016 09:54

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2016 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2016 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2016 16:48

Conclusos para despacho
17/08/2016 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2016 10:24

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2016 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2016 13:48

Expedição de Certidão.
05/08/2016 13:39

Julgada Procedente a Ação
13/07/2016 15:38

Conclusos para julgamento
12/07/2016 13:30

Juntada de Petição de contestação
21/06/2016 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2016 16:28

Juntada de Mandado
13/06/2016 12:38

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2016 12:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2016 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2016 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2016 18:07

Expedição de Mandado.
06/06/2016 17:50

Proferido Despacho
01/06/2016 12:45

Conclusos para decisão
31/05/2016 18:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2016 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2016 18:34

Mudança de Classe Processual
31/05/2016 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/05/2016 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 11:40

Conclusos para decisão
28/05/2016 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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