04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011549-98.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Beatriz Martins Moreira (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Mm3 Construções, Administrações e Participações Ltda - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO PROVIDA.

ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGADO.

NÃO OCORRÊNCIA.1.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. 2.

EMBARGOS INFRINGENTES.

PRETENDIDO O EXAME DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA.

DESCABIMENTO. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariflavia Peixe de Lima (OAB: 267709/SP) - Vinicius Rodrigues Cyriaco da Silva (OAB: 391413/SP) - 5º andar
09/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
18/05/2025 02:56

Suspensão do Prazo
14/05/2025 04:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 09:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
22/01/2025 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:58

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
29/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2024 11:14

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
15/11/2024 11:26

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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