15/09/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:00

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 12:18

Prazo
04/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008610-57.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelada: MICHELLE CARVALHO MENDES (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.

FINANCIAMENTO BANCÁRIO.

FRAUDE NA INTERMEDIAÇÃO DA VENDA.

ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

ART. 14 DO CDC.

SÚMULA 479 DO STJ.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Antonio Carlos Cavadas (OAB: 309145/SP) - Carlos Henrique Eduardo (OAB: 264151/SP) - 5º andar
29/08/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:04

Acórdão registrado
28/08/2025 16:11

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:13

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 16:37

Processo Cadastrado
31/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/03/2025 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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