04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-92.2024.8.26.0438/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Embargda: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - 5º andar
24/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:47

Julgada improcedente a ação
09/01/2025 14:48

Conclusos para julgamento
22/11/2024 21:22

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 07:49

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:09

Expedição de Carta.
19/04/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 18:12

Recebida a Petição Inicial
18/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 15:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/02/2024 17:03

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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