17/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1502040-73.2024.8.26.0248 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INDAIATUBAO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Faria Romano, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EMERSON DOS SANTOS MACHADO, Brasileiro, Solteiro, RG 56992541, pai Ailton Costa Machado, mãe Rocilda Ana dos Santos Machado, Nascido/Nascida 07/03/1998, de cor Pardo, natural de Moreira Sales - PR, com endereço à Rua Antonio Narezzi, 865, Jardim Morada do Sol, CEP 13348-892, Indaiatuba - SP, Fone 98964-2483, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502040-73.2024.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, no dia 22 de maio de 2024, por volta das 20h32min, na Jeronymo Perucci, nº 210, Jardim Morada do Sol, neste Município e Comarca de Indaiatuba, EMERSON DOS SANTOS MACHADO, trazia consigo, para fins de tráfico, 01 (uma) porção de maconha, pesando 7,8g, 02 (duas) porções de maconha, pesando 3,7g e 02 (dois) tijolos de maconha, pesando 988,4g, sem autorização legal ou regulamentar, conforme laudo de constatação preliminar de fls. 24/26. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 15 de setembro de 2025.
15/09/2025 14:00

Expedição de Mandado.
15/09/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:33

Expedição de Ofício.
15/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:10

Evoluída a classe de 280 para 300
18/03/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:40

Recebida a denúncia
14/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/10/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 09:10

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:46

Expedição de Alvará.
23/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 10:31

Concedida a Liberdade provisória
23/05/2024 08:51

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 09:50:00, 2ª Vara Criminal.
23/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/05/2024 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000261-65.2019.8.26.0653

Jose Geraldo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mateus Galante Olmedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1021857-92.2023.8.26.0224

Aline Rodrigues de Oliveira

Nubank S/A

Advogado: Helenio Romualdo Almeida Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1029215-05.2024.8.26.0053

Marcelo Feliciano de Moraes Lima

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thais Paes Salomao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 4019598-86.2025.8.26.0100

Eccoviver Flora Jacarei Spe LTDA

Samanta de Souza Gomes

Advogado: Marcelo Candiotto Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0003155-80.2014.8.26.0370

Sudambeef Industria e Comercio Importaca...

Leandro Elias Vengres

Advogado: Realsi Roberto Citadella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2014 17:52

Exibir Processo