09/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000090-50.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.

R. de Lima Distribuidora de Gas - Me - Companhia Ultragaz S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 136/139), para que produza seus regulares efeitos jurídicos.

Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil.

Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.

P.I. e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquive-se o processo. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP)
04/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:26

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:30

Julgada Procedente a Ação
27/03/2025 18:14

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
11/03/2025 00:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:35

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 22:01

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:09

Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 09:03

Conclusos para decisão
10/01/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042908-22.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Roberto Pinheiro Lima Junior

Advogado: Jose Geraldo de Almeida Tinelli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1091952-10.2025.8.26.0053

Cicero Santana Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Danilo Pimentel Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1051369-80.2025.8.26.0053

Jose Chagas Bomfim

Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...

Advogado: Fabio Ponstein Shiroma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1009291-12.2022.8.26.0624

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Raquel Fraga Pinheiro

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1016432-83.2021.8.26.0053

Celio de Carvalho Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2022 15:01

Exibir Processo