STJ - 0033377-81.2014.8.26.0224

03/09/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/09/2025 17:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025

15/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734230/2025

15/08/2025 01:17

Protocolizada Petição 734230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 343956/2024 - AgRg

13/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343956 - AgRg no AREsp 2601302 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:49

Conhecido o recurso de ELISANDRO FERREIRA LEMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 343956/2024 - AgRg no AREsp 2601302

17/05/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/05/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400855/2024

17/05/2024 02:34

Protocolizada Petição 400855/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

08/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2024 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/05/2024 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 18:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00343956/2024, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 16 do expediente, e trasladou, nest

06/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 343956/2024 - AgRg

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 15:11

Expedição de Ofício nº 069350/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343956 - AgRg no AREsp 2601302 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Determinada a distribuição do feito

02/05/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

02/05/2024 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 1º.5.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 1781. No dia 2.5.2024 foi recebida, na Coord

02/05/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343956/2024 (Expediente Avulso)

02/05/2024 08:53

Protocolizada Petição 343956/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2024

01/05/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/05/2024 08:03

Transitado em Julgado em 30/04/2024

24/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319386/2024

24/04/2024 05:54

Protocolizada Petição 319386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ELISANDRO FERREIRA LEMOS

09/04/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA