15/09/2025 04:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0025131-17.2020.8.26.0053 (processo principal 0013817-60.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Raul Francisco de Souza - - Lourdes da Hora - - Luiz Airton Saavedra de Paiva - - Luiz Antonio Barbosa - - Marco Antonio Cicone - - Marcos Natal Menghini - - Paulo Lourenço de Andrade - - Jose de Oliveira Peneda - - Roberto de Andrade - - Roseli Kirsten Pires de Barros - - Sérgio Darcy dos Santos - - Valdeci Francisco Rodrigues - - Valdenor Jose Lopes - - Vitoria Regis - - Sérgio Doi - - Abel Paulino de Oliveira - - Dailson Franco de Assis - - Agenor Ferreira Guedes - - Airton Lima - - Alexandre Miguel Palermo - - Bernardino Pedro Benedito Boccacino - - Catarina Martins Tosta - - Celia Regina Braga Jardim - - Joel Bueno do Carmo - - Decio Ignacio - - Eliseo Elesbão de Oliveira - - Giuseppe Ronsini - - Ivone Rodrigues de Oliveira - - Janeide Paulino de Melo - - João Alves de Araújo - Tatiana Tanganelli e Oliveira - - Tais Tanganelli - - Alexandre Elisbao de Oliveira -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Raul Francisco de Souza e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Fls. 713/715: Os credores apontam insuficiência no cumprimento da obrigação de fazer.

Fls. 717/719: A FESP presta esclarecimentos referente ao caso de Joel Bueno do Carmo e especifica as folhas em que já forneceu a planilha dos valores atrasados dos litisconsortes Catarina Martins Tosta, Janeide Paulino de Melo, Raul Francisco de Souza, Sérgio Darcy dos Santos e Valdemor José Lopes.

Neste sentido, ciência ao autor para que se manifeste sobre a satisfação.

Ademais, considerando sua omissão em petição, deve o exequente ainda se manifestar sobre a litispendência de Roberto de Andrade, bem como juntar a comprovação solicitada pela FESP da qualidade de pensionista de Lourdes da Hora.

Apesar da informação de que os herdeiros de Elíseo Elesbão de Oliveira já foram habilitados e de que já foi comprovada a existência da pensionista Tais Tanganelli, em consulta à documentação juntada (fls. 418/421 e 430/477) não identifico a comprovação de pensionista.

Assim, esclareça o autor em qual página se encontra o documento.

No mais, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública se manifeste sobre o apostilamento do direito em relação aos quinquênios de Bernardino Pedro Benedito Boccacino, ante a confirmação do autor de que o processo n° 0024331-38.2010.8.26.0053 versa apenas sobre a sexta-parte.

Não atendido, à parte exequente para que requeira o que de direito em termos de continuidade.

Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
04/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:15

Conclusos para decisão
17/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:09

Expedição de Certidão.
06/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 15:14

Conclusos para decisão
26/06/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:18

Conclusos para decisão
22/11/2024 05:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:35

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
30/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:47

Juntada de Decisão
07/07/2024 04:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
16/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
25/02/2024 03:34

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 09:38

Conclusos para decisão
17/10/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
01/07/2023 09:28

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 10:11

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 08:33

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 13:44

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 12:02

Conclusos para decisão
23/02/2023 17:48

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:31

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 16:28

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 16:06

Conclusos para decisão
30/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
24/08/2022 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 04:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 15:57

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 14:33

Conclusos para decisão
08/06/2022 12:23

Conclusos para despacho
09/03/2022 09:14

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 15:54

Expedição de Certidão.
07/12/2021 00:23

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2021 14:43

Proferido Despacho
01/12/2021 15:23

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:30

Conclusos para despacho
21/09/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 09:01

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 14:54

Decisão
15/09/2021 15:01

Conclusos para decisão
15/09/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 19:33

Conclusos para despacho
20/08/2021 22:43

Expedição de Certidão.
20/07/2021 20:07

Expedição de Certidão.
16/06/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 13:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2021 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2021 11:37

Decisão
10/06/2021 13:35

Conclusos para decisão
02/06/2021 12:10

Conclusos para despacho
24/05/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 15:09

Expedição de Certidão.
05/05/2021 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 14:13

Expedição de Certidão.
25/04/2021 23:10

Suspensão do Prazo
24/03/2021 10:15

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2021 15:26

Decisão
18/03/2021 12:58

Conclusos para decisão
05/03/2021 16:58

Conclusos para despacho
15/01/2021 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2020 09:14

Suspensão do Prazo
02/11/2020 19:00

Expedição de Certidão.
23/10/2020 11:40

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2020 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2020 18:50

Expedição de Certidão.
21/10/2020 18:50

Decisão
21/10/2020 14:55

Conclusos para decisão
08/10/2020 14:33

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2009

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001692-57.2017.8.26.0281

Transcober Comercio de Materiais para Co...

Sarti &Amp; Sartimateriais de Contrucao LTDA...

Advogado: Eduardo Roberto Massa Drezza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2017 22:03

Exibir Processo

Processo nº 1029544-42.2024.8.26.0562

Yeda Maria Cavalheiro Simoes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Manuela Andrade Gulielmeti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1010490-87.2023.8.26.0348

Elenice Machado Vieira Augusto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria Julia Lacerda Servo Segatelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1038729-78.2024.8.26.0506

Alexandre Ferreira de Sousa

Pietro Corricelli Corleone Francisco

Advogado: Alexandre Ferreira de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1009110-43.2021.8.26.0269

Thiago Terra Rodrigues

Construtora Tardelli LTDA

Advogado: Thiago Terra Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 12:54

Exibir Processo