03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010490-87.2023.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Elenice Machado Vieira Augusto - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, VIA MICROSOFT TEAMS Data da pauta: 15/09/2025 às 09:30 Número da pauta:3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Maria Júlia Lacerda Servo Segatelli (OAB: 312253/SP) - Caio Martins Cabeleira (OAB: 316658/SP) - Luiza Cavallari Ferreira (OAB: 528633/SP) - Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador) - 1º andar
27/05/2025 19:41

Remetido ao DJE
27/05/2025 14:04

Remetido ao DJE
27/05/2025 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/05/2025 17:50

Apelação/Razões Juntada
10/05/2025 06:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
29/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:42

Remetido ao DJE
25/04/2025 19:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
25/04/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 21:35

Contrarrazões Juntada
24/04/2025 00:54

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:25

Embargos de Declaração Juntados
28/03/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:11

Remetido ao DJE
27/03/2025 08:37

Julgada improcedente a ação
26/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
19/03/2025 05:40

Petição Juntada
01/03/2025 07:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 15:12

Petição Juntada
19/02/2025 01:30

Remetido ao DJE
18/02/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/02/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 10:25

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
04/02/2025 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 11:36

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
29/01/2025 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
17/12/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:02

Remetido ao DJE
16/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:45

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 07:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2024 05:55

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:50

Remetido ao DJE
05/08/2024 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
05/08/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 07:15

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
02/08/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
30/04/2024 09:44

Documento Juntado
21/02/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 11:00

Remetido ao DJE
20/02/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 10:08

Recibo Juntado
20/02/2024 10:08

Documento Juntado
04/02/2024 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2024 10:36

Petição Juntada
24/01/2024 22:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 22:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/01/2024 14:45

Petição Juntada
24/01/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 14:58

Remetido ao DJE
09/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:51

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:51

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2024 10:38

Comprovante de Depósito Juntada
08/01/2024 10:38

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/01/2024 18:45

Petição Juntada
18/12/2023 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/12/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 15:41

Petição Juntada
15/12/2023 00:23

Remetido ao DJE
14/12/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 13:59

Documento Juntado
14/12/2023 13:49

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
12/12/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 09:13

Conclusos para despacho
08/12/2023 17:26

Documento Juntado
08/12/2023 17:26

Petição Juntada
08/12/2023 00:21

Remetido ao DJE
07/12/2023 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 13:17

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:55

Petição Juntada
06/12/2023 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2023 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/11/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:27

Remetido ao DJE
25/11/2023 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 14:42

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 13:18

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
24/11/2023 13:16

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:06

Petição Juntada
23/11/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:24

Remetido ao DJE
21/11/2023 20:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/11/2023 22:52

Conclusos para decisão
19/11/2023 18:25

Embargos de Declaração Juntados
18/11/2023 23:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 15:24

Petição Juntada
24/10/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:24

Remetido ao DJE
20/10/2023 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 11:31

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:35

Petição Juntada
10/10/2023 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/10/2023 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2023 05:29

Petição Juntada
29/09/2023 10:41

Remetido ao DJE
29/09/2023 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
29/09/2023 10:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/09/2023 16:28

Contestação Juntada
28/09/2023 16:27

Embargos de Declaração Juntados
28/09/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:22

Remetido ao DJE
26/09/2023 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 15:40

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:46

Petição Juntada
22/09/2023 11:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/09/2023 11:08

Certidão do Oficial de Justiça Digitalizada
21/09/2023 16:05

Petição Juntada
05/09/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:40

Mandado Urgente Expedido
04/09/2023 00:20

Remetido ao DJE
01/09/2023 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 14:26

Mandado de Citação Expedido
01/09/2023 14:26

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
29/08/2023 05:30

Petição Juntada
17/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:22

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/08/2023 15:25

Recebida a Petição Inicial
15/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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