03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1055242-59.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pottencial Seguradora S/A - Apelado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, VIA MICROSOFT TEAMS Data da pauta: 15/09/2025 às 09:30 Número da pauta:4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG) - Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG) - Ronaldo Martins Ventura (OAB: 463155/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - 1º andar
02/09/2025 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 13:35

Inclusão em Pauta
20/08/2025 16:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/08/2025 15:39

Despacho À Mesa
18/08/2025 14:37

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:30

Retirado de pauta
05/08/2025 10:09

Ato ordinatório
31/07/2025 14:59

Inclusão em Pauta
24/07/2025 16:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:02

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:03

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/06/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/06/2025 09:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
07/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:44

Baixa Definitiva
07/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:39

Trânsito em julgado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 09:39

Prazo
31/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:58

Decisão Monocrática registrada
27/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 17:41

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2024 12:21

Despacho
30/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:17

Prazo - Controle - Intimação JV
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 16:36

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio
16/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2024 15:29

Processo Cadastrado
16/08/2024 09:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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