01/09/2025 12:41

Prazo
01/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0508134-20.2007.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Município de Diadema - Apelado: Jose Amancio da Fonseca - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU - EXERCÍCIO DE 2003 - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PRESCRIÇÃO - PRESCRIÇÃO AFASTADA DEMORA NO CURSO DO PROCESSO NÃO IMPUTÁVEL À EXEQUENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador) - 1º andar
04/08/2025 16:00

Prazo
31/07/2025 15:43

Ato ordinatório
19/07/2025 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 04:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/06/2025 13:49

Remetidos os Autos para Local Externo
27/06/2025 13:14

Situação de Julgado
27/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:52

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
22/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 21:00

Acórdão registrado
21/05/2025 19:55

Julgado virtualmente
08/05/2025 14:31

Recebidos os autos pelo Magistrado
25/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:15

Recebidos os autos pelo Magistrado
27/03/2025 14:16

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 17:13

Retirado do Julgamento Virtual
13/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:10

Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 11:35

Recebidos os autos pelo Relator
26/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:22

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:14

Distribuído por sorteio
24/07/2024 00:00

Publicado em
17/07/2024 09:07

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
17/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/07/2024 11:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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