15/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000749-38.2024.8.26.0014 (processo principal 1532837-07.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Real Top Class Comercio Representacao e -

Vistos.

Certidão supra: Ciência ao requerente.

Fls. 44/45: Considerando os esclarecimentos sobre a titularidade da conta, expeça-se novo MLE conforme requerido.

Intime-se. - ADV: FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB 138477/RJ)
04/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:28

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
03/09/2025 16:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 03:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/08/2025 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
02/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
16/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:15

Incidente Processual Instaurado
28/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 01:19

Expedição de Certidão.
16/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002677-67.2025.8.26.0053

Joselia Barbosa de Assis Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Izilda Maria Augusto Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2012 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1005732-26.2023.8.26.0361

Marta Helena de Oliveira

Ugo Sato

Advogado: Ary Costa Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1011163-67.2025.8.26.0071

Joao Rubens dos Santos

Municipio de Bauru

Advogado: Murilo Carvalho Esteves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1500090-27.2018.8.26.0543

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Proquimar Produtos Quimicos LTDA

Advogado: Fernando Carlos Lopes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 01:09

Exibir Processo

Processo nº 1009815-24.2025.8.26.0003

American Life Seguros

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 20:54

Exibir Processo