03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006041-54.2024.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Marcos Munis Sant Ana - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.

V.U. - EMENTA:APELAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DO SEGURO.

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

HONORÁRIOS DE ADVOGADO JÁ ARBITRADOS NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º-A DO CPC.

APELO NÃO CONHECIDO POR TAL ASPECTO.

RECURSO IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB: 405599/SP) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - 3º andar
01/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 08:13

Julgada Procedente a Ação
30/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:56

Expedição de Carta.
24/09/2024 14:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:04

Suspensão do Prazo
14/06/2024 10:17

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:19

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1061471-52.2022.8.26.0576

Banco do Brasil S/A

Jose Locatelli Garcia Filho

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000645-17.2025.8.26.0077

Clovis Batista do Nascimento

Banco Agibank S.A.

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1005261-86.2024.8.26.0001

Luiza Nomoto Grano

Helinton Grano Monso Peres

Advogado: Cibele Nogueira Verri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1007637-68.2020.8.26.0071

Sgs Enger Engenharia LTDA

Dae Bauru - Departamento de Agua e Esgot...

Advogado: Otavio Ribeiro Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2020 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1037330-83.2022.8.26.0053

Rosely Ribeiro Lombardi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caio de Cassio Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2022 14:49

Exibir Processo