TJSP - 0015974-27.2018.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL DA SILVA MENDES

Advogados

JULIANA SOUZA SANTOS

OAB: 465010/SP

CPF *37.***.*11-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 19:28

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 08/09/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015974-27.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAPHAEL DA SILVA MENDES - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIANA SOUZA SANTOS (OAB 465010/SP)

  • 25/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2024 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:59

    Homologado o Cálculo

  • 19/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 12:19

    Apensado ao processo

  • 12/01/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 17:25

    Determinada a Regressão de Regime

  • 21/11/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/09/2023 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/09/2023 13:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/09/2023 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/09/2023 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/09/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2023 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2020 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/06/2020 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2020 11:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2020 22:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/05/2020 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/05/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 16:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/05/2020 18:23

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 16:10

    Concedida Progressão de regime

  • 11/05/2020 10:09

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2020 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2020 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2020 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2020 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 17:36

    Decisão

  • 03/04/2020 17:36

    Decisão

  • 02/04/2020 10:36

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2020 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 10:48

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2019 12:07

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 10:29

    Mudança de Classe Processual

  • 26/09/2019 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/06/2019 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/06/2019 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/06/2019 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/06/2019 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/06/2019 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/05/2019 21:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/05/2019 11:01

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 10:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2019 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2019 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 11:13

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 10:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 16:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/05/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 15:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2019 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2019 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 11:51

    Realizado Cálculo

  • 22/03/2019 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 14:46

    Concedida Progressão de regime

  • 22/03/2019 13:34

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2019 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2019 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2019 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 13:32

    Homologado o Cálculo

  • 01/02/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2019 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2019 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/01/2019 15:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/01/2019 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/01/2019 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/01/2019 14:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/01/2019 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2018 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2018 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2018 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2018 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2018 11:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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