09/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500327-57.2023.8.26.0326 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lucélia - Apelante: Danilo Dutra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Leal de Freitas (OAB: 374153/SP) - Gabriel Aparecido Garcia (OAB: 486461/SP) - Vinicius Turci Rego (OAB: 475955/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:33

Despacho
05/09/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/08/2025 12:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 16:41

Recurso Especial
23/07/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 21:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:20

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:36

Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:00

Acórdão registrado
26/05/2025 12:29

AcórdãoFinalizado
23/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:00

Provimento em Parte
22/05/2025 10:00

Julgado
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:52

Despacho
30/04/2025 15:48

Inclusão em Pauta
29/10/2024 21:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/10/2024 21:28

Despacho À Mesa
29/10/2024 15:35

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:42

Conclusos para decisão
08/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2024 17:57

Despacho
29/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:03

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio
23/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 07:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/08/2024 13:23

Processo Cadastrado
16/08/2024 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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