03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0124415-18.2008.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Ribeiro de Camargo - Apelante: Oswaldo Leôncio de Souza - Apelante: Oswaldo Lino de Arantes - Apelante: Oswaldo Severiano de Almeida - Apelante: Patrícia Andréia Pelinni Tichak - Apelante: Oswaldo Edson Mendes - Apelante: Pedro Blasques - Apelante: Pedro Leite de Araujo - Apelante: Pedro Rodrigues - Apelante: Quintino Parolin - Apelante: Ramon Gimenez Ralco - Apelante: Renata Robeiro Martins - Apelante: Noemia da Silva Blasques - Apelante: Milton Alves de Oliveira - Apelante: Nelson de Araujo - Apelante: Nelson de Oliveira Lima - Apelante: Nelson Faria - Apelante: Ornelino Duque de Carvalho - Apelante: Odair Xavier - Apelante: Odete Maria de Almeida Chong - Apelante: Olívio Ferrazzo - Apelante: Onério Alves - Apelante: Onivaldo Apparecido Marques - Apelante: Menemilton Soares de Souza - Apelante: Valdemiro de Souza Moura - Apelante: Silas Gabriel da Silva - Apelante: Silas Santana - Apelante: Silvestre de Giro Blanco - Apelante: Valdemar Pasini - Apelante: Severino Vieira de Barros Neto - Apelante: Vicente de Oliveira - Apelante: Victor Braz de Oliveira - Apelante: Waldir Peixoto Gomide - Apelante: Wladerlei Astolphi Galera - Apelante: Yoshio Higa - Apelante: Roberta Silveira Araújo Silva - Apelante: Rosangela Costa de Gois - Apelante: Roberto dos Santos - Apelante: Roberto Rosa - Apelante: Rodolpho Tichak - Apelante: Rodrigo Gabriel da Silva - Apelante: Sergio Martinez - Apelante: Rubens Baptista Mattos - Apelante: Rubens Celeste Milare - Apelante: Rubens Gonçalves Marques - Apelante: Rubens Lopes - Apelante: Ruth Maria Ferrazo - Apelante: Aldemiro de Almeida - Apelante: Geraldo Justino Fonseca - Apelante: Diva Tichak - Apelante: Edivaldo Vicente da Silva - Apelante: Emelita Ferreira Ribeiro Martins - Apelante: Francisco Gonçalves de Almeida - Apelante: Clenira Aparecida de Souza - Apelante: Imaculada Conceição Tricarico Marques - Apelante: João Simão de Souza - Apelante: Joaquim dos Santos - Apelante: Jocelino Aparecido Donda - Apelante: José Carlos de Moraes - Apelante: Jose Carlos dos Santos - Apelante: Clenice Aparecida de Souza - Apelante: Clemar Leôncio de Souza - Apelante: Clélia Aparecida de Souza - Apelante: Cleiton Leôncio de Souza - Apelante: Clecia Aparecida de Souza - Apelante: Cecília Solano - Apelante: Benito da Costa da Silva - Apelante: Antônio Ferreira de Gois - Apelante: Alexandre Gabriel da Silva - Apelante: Juscelino Campos Silva - Apelante: Maurício Tichak - Apelante: Márcio Vicente da Silva - Apelante: Manoel Basilio Batista - Apelante: Manoel Gonçalves de Almeida - Apelante: Manoel Ramos de Souza - Apelante: Manoel Vicente da Silva - Apelante: Luiz Francisco Leite - Apelante: Maria Aparecida Solano Xavier - Apelante: Maria de Lourdes Santos Silva - Apelante: Maria Helena Souza - Apelante: Maria José Solano - Apelante: Maria Luiza de Almeida - Apelante: Jose Flauzino Casemiro Campos - Apelante: Leonardo Ferreira Martins - Apelante: José Solano Moya - Apelante: Joveli D anunciação Borges - Apelante: Laudelino Fioravante - Apelante: Lélio Reginaldo de Andrade - Apelante: Lucimara Ribeiro Martins - Apelante: Letícia Tricaricce Marques - Apelante: Levi de Oliveira Paulino - Apelante: Luciana Santos Fonseca - Apelante: Luciano Ribeiro Martins - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, VIA MICROSOFT TEAMS Data da pauta: 15/09/2025 às 09:30 Número da pauta:14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) - Silvia Regina Destro Pereira Dias (OAB: 267553/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - 1º andar
27/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:31

Baixa Definitiva
27/04/2023 18:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:18

Recebidos os autos
25/07/2022 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 11:57

Recebidos os autos
20/05/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2022 17:56

INCONSISTENTE
11/03/2022 15:48

Recebidos os autos
11/03/2022 13:07

Conclusos para decisão
26/12/2021 08:54

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2021 02:49

Expedição de Certidão.
15/12/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:51

Recebidos os autos
09/12/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2021 15:36

Outros Votos Proferidos
02/12/2021 16:19

Recebidos os autos
29/11/2021 10:40

Conclusos para decisão
29/11/2021 09:57

Recebidos os autos
26/11/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 17:46

Conclusos para decisão
25/11/2021 14:58

Recebidos os autos
22/11/2021 15:22

Conclusos para decisão
09/11/2021 21:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2021 14:19

Recebidos os autos
30/08/2021 16:44

Conclusos para decisão
30/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 22:12

Recebidos os autos
06/04/2015 10:18

Recebidos os autos
17/12/2014 15:31

Juntada de Outros documentos
08/10/2014 17:52

Juntada de Outros documentos
06/10/2014 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2014 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2014 00:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2014 16:55

Voto do relator proferido
29/09/2014 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2014 00:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/09/2014 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2014 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/09/2014 00:00

Recebidos os autos
16/09/2014 00:00

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2014 00:00

Recebidos os autos
05/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
03/09/2014 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2014 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2014 00:00

Recebidos os autos
25/08/2014 00:00

Distribuído por sorteio
25/08/2014 00:00

Conclusos para decisão
22/08/2014 00:00

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2014 00:00

Recebidos os autos
21/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/08/2014 00:00

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2014 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2014 00:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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