09/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501338-27.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Fabion Santana Dantas - Recorrente: Tais dos Santos Conserva da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:12

Despacho
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 17:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 10:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 18:00

Recurso Especial
14/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 10:09

Recebidos os autos do MP
07/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 14:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 06:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:52

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:02

Acórdão registrado
28/03/2025 15:56

AcórdãoFinalizado
28/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:00

Não-Provimento
27/03/2025 10:00

Julgado
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:16

Prazo Intimação - 10 Dias
11/03/2025 18:26

Inclusão em Pauta
15/01/2025 14:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/01/2025 18:59

Despacho
07/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/10/2024 10:48

Despacho
20/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
18/08/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2024 12:01

Despacho
11/06/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:00

Publicado em
04/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:41

Expedido Termo de Intimação
03/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
27/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/05/2024 11:03

Processo Cadastrado
22/05/2024 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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