09/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501098-05.2020.8.26.0176 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Eric Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Paulo Rogerio de Oliveira Fernandes - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP) - Gabriela Aparecida Vejalão (OAB: 449577/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:28

Despacho
05/09/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/08/2025 19:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 12:05

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 14:30

Recurso Especial
06/08/2025 11:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 11:47

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:31

Vista
15/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:02

Prazo
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 19:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/05/2025 17:09

Prazo
05/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:44

Acórdão registrado
29/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 11:31

Julgado virtualmente
28/04/2025 17:15

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:04

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/11/2024 14:40

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:14

Recebidos os autos do MP
25/11/2024 12:06

Recebidos os autos do MP
25/11/2024 11:52

Recebidos os autos do MP
25/11/2024 11:46

Recebidos os autos do MP
23/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
23/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
06/11/2024 08:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/11/2024 17:24

Processo Cadastrado
31/10/2024 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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