09/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502197-52.2024.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Henrique Richard da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:27

Despacho
05/09/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/08/2025 19:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 12:10

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:40

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:07

Despacho
25/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 18:51

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 21:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 16:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:49

Prazo
22/05/2025 16:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:43

Prazo Intimação - 30 Dias
16/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 15:11

Acórdão registrado
16/05/2025 14:15

Julgado virtualmente
12/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
09/05/2025 21:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 21:39

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 12:54

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
05/02/2025 11:39

Recebidos os autos do MP
04/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:21

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 14:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 12:44

Distribuído por sorteio
30/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 11:43

Processo Cadastrado
23/01/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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