TJSP - 0005754-21.2018.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAZARO VINICIUS SOUZA

CPF *36.***.*15-35

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ADILSON LUCAS OLIVEIRA SILVA

OAB: 206232/MG

CPF *62.***.*74-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 04:25

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2024 12:25

    Recurso Interposto

  • 23/04/2024 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 14:52

    Homologado o Cálculo

  • 23/04/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 20:10

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 20:03

    Documento Juntado

  • 17/04/2024 17:48

    Recurso Interposto

  • 15/04/2024 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 13:33

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 15/04/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 13:44

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 19:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2024 19:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 14:07

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 14/09/2023 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adilson Lucas Oliveira Silva (OAB 206232/MG) Processo 0005754-21.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: LÁZARO VINÍCIUS SOUZA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado.

    Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.

    Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.

    Aracatuba, 15 de agosto de 2023.

  • 16/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2023 10:45

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 19/04/2023 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 13:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 19/04/2023 13:46

    Falta Grave Juntada

  • 30/03/2023 13:55

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 10/12/2022 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 04:37

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 16:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 19/12/2020 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 10/08/2020 10:49

    Expedição de documento

  • 07/08/2020 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2020 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2020 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2020 16:40

    Declarada a Remição

  • 06/08/2020 22:20

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 13:28

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 17:22

    Petição Juntada

  • 29/07/2020 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2020 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2020 13:37

    Petição Juntada

  • 03/04/2020 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2019 23:35

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2019 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2019 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2019 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2019 16:30

    Homologado o Cálculo

  • 27/06/2019 15:55

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 14:08

    Expedição de documento

  • 17/06/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2019 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2019 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2019 17:26

    Decisão

  • 14/06/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 09:36

    Petição Juntada

  • 11/06/2019 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2019 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2019 17:52

    Petição Juntada

  • 31/05/2019 03:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/05/2019 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2019 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2019 17:07

    Apensado ao processo

  • 02/05/2019 17:17

    Apensado ao processo

  • 27/02/2019 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2019 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2019 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2019 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2019 16:51

    Decisão

  • 06/02/2019 17:42

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 17:01

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 15:36

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 10/01/2019 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2019 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2019 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/01/2019 14:53

    Decisão

  • 08/01/2019 17:34

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2018 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 17:38

    Petição Juntada

  • 18/12/2018 08:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/12/2018 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2018 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2018 10:16

    Petição Juntada

  • 27/11/2018 10:06

    Ofício Expedido

  • 27/11/2018 07:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2018 16:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/11/2018 16:17

    Expedição de documento

  • 03/10/2018 18:41

    Certidão de Dívida Ativa Juntada

  • 28/09/2018 14:02

    Certidão Carcerária Juntada

  • 28/09/2018 14:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/09/2018 13:58

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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