16/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/02/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 19:31

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 15:29

Conclusos para julgamento
01/12/2023 13:43

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 10:34

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Fernando Simioni Tondin (OAB 209882/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) Processo 1006668-48.2023.8.26.0071 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Nilse Henriqueta Iervolino Mondelli, Espólio de Martino Mondelli - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstradas, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, "admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real." Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams.

Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual.

Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos.

Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora.

Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos patronos dos litigantes.

Intimem-se.
17/08/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:59

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:32

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:50

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.
21/03/2023 20:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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