27/08/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 13:52

Julgamento Sem Resolução de Mérito
29/07/2024 11:41

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 16:59

Juntada de Mandado
12/07/2024 16:56

Juntada de Mandado
07/06/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado.
07/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 12:00

Conclusos para decisão
08/05/2024 19:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2024 19:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2024 14:22

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:53

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:58

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
06/02/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 14:03

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
01/02/2024 07:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
29/11/2023 19:25

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:16

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:40

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Brandao de Oliveira (OAB 233402/SP) Processo 1007654-66.2023.8.26.0664 - Embargos à Execução - Embargte: Alvaro Rosa Peixoto Júnior, Clara e Pedro Medicamentos Farmaceuticos -

Vistos.

Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, traga a parte embargante, no prazo de 15 dias, cópia completa da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal, ou a cópia de inexistência da entrega retirada do site da Receita Federal, cópia do comprovante de renda mensal, bem como extratos dos últimos três meses de cartão de crédito e conta(s) corrente(s), e ainda documentos que comprovem a dificuldade financeira da empresa, como cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, balanço patrimonial, cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da empresa dos últimos três meses, sob pena de indeferimento do pedido.

Poderá ainda, no mesmo prazo, recolher as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.

A parte embargante deverá também, em igual prazo, juntar a procuração e emendar a petição inicial trazendo aos autos cópias das peças relevantes dos autos da execução (art. 914, parágrafo primeiro, do C.P.C.), sob pena de indeferimento da inicial.

Int.
23/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 09:30

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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