09/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:52

Incidente Processual Instaurado
01/09/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1065540-76.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Armando Sousa Cruz -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 168/170 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
29/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:49

Homologado o Cálculo
29/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/07/2025 14:51

Conclusos para decisão
04/07/2025 03:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 20:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 20:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:10

Recebido o recurso
10/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
01/02/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:42

Julgada Procedente a Ação
08/01/2025 17:11

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
01/10/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 22:56

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 23:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:13

Expedição de Mandado.
23/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/09/2024 19:00

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1097307-91.2024.8.26.0002

Talitta Campos Oliveira

Sociedade para a Excelencia da Saude e M...

Advogado: Michele Oliveira de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1006824-78.2025.8.26.0002

Hospital e Maternidade Santa Joana S/A

Ingreed Oliveira Silva

Advogado: Eduardo Silva Gatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1010945-93.2025.8.26.0053

Ivone Fiusa Magnelli

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Ana Carolina Soares Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1010945-93.2025.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Ivone Fiusa Magnelli

Advogado: Ana Carolina Soares Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1065540-76.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Armando Sousa Cruz

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 12:19

Exibir Processo