TJSP - 0004673-90.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004673-90.2025.8.26.0509 (processo principal 7001562-22.2009.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Gustavo Aparecido Felix -
Vistos.
Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.
Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.
Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.
Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 03 de setembro de 2025. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP) -
03/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:40
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:40
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/09/2025 13:03
Conclusos para decisão
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03/09/2025 10:48
Conclusos para despacho
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02/09/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/08/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 19:22
Concedida a Dilação de Prazo
-
22/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
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22/08/2025 11:19
Conclusos para despacho
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22/08/2025 11:18
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 00:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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