TJSP - 0006762-18.2023.8.26.0037

1ª instância - 02 Criminal de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FIORAVANTE MALAMAN NETO

OAB: 224922/SP

CPF *17.***.*83-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2024 19:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/04/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/04/2024 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2024 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2024 17:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 17:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/04/2024 16:05

    Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa

  • 09/04/2024 08:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/04/2024 08:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/04/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 18:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/04/2024 14:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/04/2024 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 13:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 13:20

    Determinada a reavaliação de medida socioeducativa

  • 08/04/2024 08:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/04/2024 16:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/04/2024 08:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2024 09:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2024 09:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/04/2024 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/03/2024 10:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2024 09:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/03/2024 09:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/03/2024 09:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2024 18:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2024 05:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 05:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 15:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2024 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/03/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/03/2024 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/03/2024 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/01/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2024 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 19:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 15:25

    Determinada a manutenção da medida socioeducativa

  • 18/01/2024 14:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/01/2024 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/01/2024 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 23:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/01/2024 09:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 15:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 15:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2023 10:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 10:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 10:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2023 08:53

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 08:53

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/11/2023 08:53

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/11/2023 09:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/11/2023 08:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2023 08:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 09:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2023 15:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 06:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 08:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 08:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 17:47

    Homologado o plano individual de atendimento (PIA)

  • 18/10/2023 16:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 11:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 08:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 18:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 13:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP) Processo 0006762-18.2023.8.26.0037 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: Cleilton da Rosha Barbosa -

    Vistos. 1.

    Requisite-se a elaboração e remessa do Plano Individual de Atendimento do adolescente, observando-se forma e prazo previstos na Lei nº 12.594/2012 (SINASE). 2.

    Decorrido o prazo legal para remessa, em sendo o caso, cobre-se atendimento no prazo de cinco dias. 3.

    Juntado o Plano Individual Atendimento (PIA), dê-se vista às partes (Defensor constituído e MPE, respectivamente), para manifestarem-se, no prazo legal, sobre a homologação. 4.

    Sirva este de ofício à Fundação CASA Araraquara.

    Int.

  • 25/08/2023 07:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 06:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 16:18

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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