09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:57

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003087-36.2024.8.26.0541 (apensado ao processo 1501049-33.2020.8.26.0541) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - Fausto Vitor Misael de Castro - - Helio Soares Pereira e outros - Ficam a i. defesas devidamente cientificadas de que foi providenciado o apensamento dos presentes autos ao processo principal de nº 1501049-33.2020.8.26.0541e de que foi restituído o prazo para apresentação das respostas à acusação pelos réus Fausto Vítor Misael de Castro e Douglas Donizete de Oliveira, ficando intimadas que deverão ofertar a peça defensiva em 10 (dez) dias, consoante disposto no artigo 396-A, § 2º, do CPP. - ADV: LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB 245068/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), VANESSA LUÍSA DELFINO FUIRINI ALVES LIMA (OAB 251990/SP)
28/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:54

Apensado ao processo
16/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:16

Juntada de Mandado
17/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:31

Expedição de Mandado.
08/04/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 01:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:55

Juntada de Ofício
21/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:15

Apensado ao processo
18/03/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:41

Expedição de Ofício.
10/03/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:38

Juntada de Mandado
10/03/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:35

Mandado Recebido
10/03/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:33

Juntada de Mandado
10/03/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 03:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:26

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:25

Expedição de Mandado.
20/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:04

Recebida a denúncia
21/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:23

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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